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Pablo Nery
Comissão de Direito de Imprensa

Pablo Nery

Presidente da Comissão Especial de Direito de Imprensa do Conselho Federal da OAB e da comissão da OAB/AP

Advogado, conselheiro seccional e presidente das comissões de Direito de Imprensa no Conselho Federal da OAB e na OAB/AP.

Área: Direito de imprensa, criminal e cívelOAB/AP 2.597

Trajetória

Luiz Pablo Nery Videira graduou-se em Direito pela Faculdade de Macapá (FAMA) em 2013 e exerce a advocacia desde 2014. Inscrito na OAB/AP sob o nº 2.597, é titular e advogado responsável pela Pablo Nery Sociedade Unipessoal de Advocacia, com sede em Macapá desde 2022.

Em 17 de setembro de 2026, tomou posse em Brasília como presidente da Comissão Especial de Direito de Imprensa do Conselho Federal da OAB. Na Seccional do Amapá, preside a Comissão de Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão na gestão 2026–2027, é conselheiro seccional e procurador adjunto da Procuradoria de Prerrogativas. Representou a OAB/AP na I Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia Brasileira, em João Pessoa, em junho de 2026.

Atuou em projeto institucional da Defensoria Pública do Amapá entre 2014 e 2016, com atendimento ao público, gestão de fluxos e apoio à rotina jurídica e de audiências. Entre 2010 e 2014, realizou estágios na Amapá Terras/IMAP, no INCRA e no Escritório Vicente Gomes, com pesquisa jurídica, elaboração de documentos e acompanhamento processual.

Na advocacia criminal, trabalha em investigações, ações penais, medidas cautelares, recursos, audiências e Tribunal do Júri. No contencioso cível, atua em responsabilidade civil, contratos, obrigações, tutelas de urgência e cumprimento de sentença. Em Direito de Imprensa, dedica-se à liberdade de expressão, ao direito à informação, à honra, à imagem, à privacidade, ao direito de resposta e a conteúdos digitais. Sua prática inclui análise de prova, investigação defensiva, estratégia processual, negociação e sustentações orais.

Mantém em andamento mestrado em Criminalística pelo programa promovido pela FUNIBER, pós-graduação em Criminologia e Direito Penal pela PUCRS e pós-graduação em Direito do Petróleo e Gás pela FIURJ, conforme o currículo profissional de setembro de 2026. Concluiu o curso Prerrogativas na prática, de seis horas, pela ESA OAB/SP em julho de 2026.

É autor do livro Censura e Fake News: a decadência do direito de liberdade de expressão, no qual aborda liberdade de imprensa, desinformação e responsabilidade no ambiente digital.

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