EQUINÓCIO JURÍDICO

Notícias

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Sentença reconheceu litispendência e estabeleceu multa de 5% do valor corrigido da causa. Cabe recurso.

De 14 a 17 de setembro, a agenda amapaense reuniu Conselho Federal, tribunais, CNMP e Embaixada da Noruega.

Encontro discutiu remoção de conteúdo digital, censura e os desafios do direito à informação no Amapá.

Elcieder Lúcio Farias da Cunha assume a comissão em solenidade conduzida por Israel da Graça.

Reunião em Brasília tratou de possibilidades de cooperação e dos desafios jurídicos ligados à energia e ao desenvolvimento regional.