Amapá na Margem Equatorial: Israel da Graça debate petróleo, floresta em pé e justiça social na Estácio
Presidente da OAB/AP e da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Israel Gonçalves da Graça aproxima acadêmicos do debate sobre a Margem Equatorial, com foco em proteção ambiental, oportunidades profissionais e qualidade de vida.
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Como transformar a riqueza natural do Amapá em oportunidades para quem vive no Estado, preservando a floresta e enfrentando a desigualdade? Essa pergunta orientou a palestra de Israel Gonçalves da Graça, presidente da OAB/AP e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, realizada nesta sexta-feira, 2 de outubro, na Estácio Amapá.
Voltada ao curso de Direito, a apresentação teve como tema “Amapá na Margem Equatorial — Petróleo, floresta em pé e o abismo social: as oportunidades jurídicas de uma nova fronteira”. O encontro levou aos acadêmicos uma reflexão sobre o papel da advocacia nas decisões que podem mudar a economia amapaense e a vida de sua população.
A exposição conectou a preparação dos futuros profissionais à responsabilidade de proteger direitos, acompanhar investimentos e cobrar resultados sociais. Na abordagem apresentada por Israel, discutir desenvolvimento exige olhar para a geração de trabalho, a preservação ambiental, as comunidades tradicionais e o acesso a serviços essenciais.
A riqueza precisa chegar à vida das pessoas
Um dos eixos da palestra foi o contraste entre o patrimônio ambiental do Amapá e as dificuldades de sua população. O material apresentado colocou em discussão carências de saneamento, moradia e renda, além da dependência econômica do setor público. O chamado “abismo social” foi tratado como um desafio que precisa integrar qualquer planejamento para o futuro do Estado.
Nesse contexto, Israel defendeu uma agenda em que eventuais receitas e novos investimentos sejam acompanhados de políticas capazes de melhorar a qualidade de vida. Saneamento, educação, moradia e qualificação profissional apareceram como prioridades. A comparação com a Guiana serviu, na apresentação, para discutir a importância das instituições e das escolhas feitas na administração da renda do petróleo.
Petróleo: oportunidade acompanhada de responsabilidade
A palestra ocorreu no mesmo dia em que foi divulgada uma nova ocorrência de petróleo no poço Morpho, no bloco FZA-M-59, na costa do Amapá. Segundo a Agência Rádio Gov, a identificação aconteceu durante a continuidade da perfuração e seria seguida por análises laboratoriais das informações coletadas. O assunto também integrou a apresentação de Israel.
Ao abordar essa perspectiva, o material da palestra distinguiu descoberta de petróleo de reserva comprovada e de viabilidade comercial. A possibilidade de atividade econômica foi apresentada junto a exigências de licenciamento rigoroso, planejamento de emergência, monitoramento e transparência. As oportunidades discutidas dependem das avaliações e das etapas necessárias para sua concretização.
Floresta em pé, comunidades protegidas
A preservação da floresta ocupou lugar central na exposição. Israel relacionou o debate energético à bioeconomia e ao mercado de carbono, apresentando caminhos para valorizar a biodiversidade e gerar renda com a conservação. A proposta discutida foi diversificar as possibilidades econômicas e construir benefícios que permaneçam para as próximas gerações.
O material ressaltou questões como a titularidade dos créditos de carbono, a consulta aos povos e às comunidades tradicionais e a repartição dos benefícios. Em linguagem direta, a preocupação é definir quem participa das decisões e como a renda pode alcançar as pessoas que vivem nos territórios e contribuem para sua preservação.
A experiência da mineração em Serra do Navio também foi utilizada como alerta sobre a necessidade de planejamento, recuperação ambiental e legado social. Já a transição energética foi apresentada como uma finalidade possível para parte de uma eventual renda petrolífera, ao lado da formação de pessoas e do fortalecimento de atividades ligadas à floresta.
Seis campos de oportunidade para o Amapá
A apresentação reuniu seis frentes conectadas: petróleo e gás; atividade portuária e aduaneira; mineração; crédito de carbono; bioeconomia; e transição energética. Santana, Oiapoque e a relação com as Guianas apareceram no debate sobre logística e integração regional. Em todas essas áreas, o Direito foi situado como instrumento de organização, prevenção de conflitos e proteção de interesses coletivos.
Um convite à nova advocacia
Para os acadêmicos e os profissionais em início de carreira, o encontro apresentou possibilidades de estudo e especialização. Entre elas estão contratos e regulação do setor de petróleo e gás, Direito Ambiental e Climático, questões aduaneiras e tributárias, mineração, direitos dos povos e comunidades e governança de organizações.
A preparação sugerida envolve compreender a realidade local e acompanhar os aspectos técnicos dos projetos, além do estudo jurídico. A atuação profissional discutida na palestra inclui orientar empresas e instituições, prevenir danos, participar do debate público e defender os direitos de quem pode ser afetado pelas transformações econômicas.
Transparência para construir um legado
Entre as propostas apresentadas estiveram a constituição de um fundo para preservar recursos para as gerações futuras, a destinação de receitas a prioridades sociais, a participação das comunidades e o acompanhamento por órgãos de controle e pela sociedade. Esses pontos foram expostos como caminhos de governança: formas de planejar, fiscalizar e prestar contas sobre o uso da riqueza.
A presença de Israel na Estácio aproximou a OAB da formação universitária e de uma discussão que alcança toda a sociedade amapaense. Ao reunir meio ambiente, desenvolvimento e exercício profissional, a palestra colocou os futuros advogados diante de uma tarefa concreta: ajudar a construir decisões responsáveis e benefícios sociais duradouros.
Uma frase registrada na apresentação sintetiza o sentido do debate:
“A floresta em pé precisa gerar desenvolvimento em pé.” — apresentação de Israel Gonçalves da Graça.
Reportagem elaborada com base na apresentação da palestra, datada de 2 de outubro de 2026, nos registros fotográficos encaminhados à redação e nas fontes públicas indicadas abaixo. As propostas de desenvolvimento descritas refletem o conteúdo apresentado no encontro.