Comissão de Direito de Imprensa da OAB Amapá empossa integrantes nesta sexta-feira

A Comissão de Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão da OAB Amapá realiza nesta sexta-feira, 25 de setembro de 2026, às 15h, a solenidade de posse de seus integrantes. Conforme o convite divulgado, a cerimônia está marcada para a Sala da Presidência da OAB Amapá.

A composição informada à redação tem Pablo Nery como presidente, Fabiano Leandro Oliveira como vice-presidente e Monique Karolin Costa como secretária. Gabriel Morais, Solane Soraia Coutinho Carvalho e Ney Pantaleão integram a comissão como membros.

O grupo reúne trajetórias na advocacia, no jornalismo e na comunicação institucional. Conheça os integrantes e suas experiências profissionais.

Agenda proposta para a comissão

A presidência apresenta como prioridades a escuta de jornalistas, comunicadores e advogados do Amapá, inclusive no interior, para identificar obstáculos à apuração, à publicação de notícias, ao acesso à informação e à defesa em processos relacionados à atividade jornalística. A proposta prevê registrar as demandas, separar relatos de fatos documentados e encaminhar situações urgentes aos órgãos competentes.

Outra frente é produzir orientação prática sobre liberdade de imprensa e de expressão, sigilo da fonte, direito de resposta, remoção de conteúdo, assédio judicial e fundamentação de medidas restritivas. A intenção é promover diálogo com a advocacia, profissionais de comunicação, instituições e escolas de formação, com atividades de capacitação e encaminhamentos registrados.

Em articulação com as instâncias competentes da OAB, a comissão pretende acompanhar casos concretos que envolvam essas garantias, identificar medidas que afetem o exercício da advocacia e do jornalismo e apresentar subsídios técnicos. Qualquer intervenção judicial dependerá de análise de cabimento, autorização e representação institucional próprias.

Pablo Nery também apresentou ao Conselho Federal uma proposta de atuação nacional para os primeiros 100 dias, ainda sujeita a deliberação. O documento sugere escuta nas 27 unidades da Federação, cinco encontros regionais, diagnóstico das dificuldades relatadas, elaboração de cartilha técnica para os tribunais e relatório final de providências. Esse plano nacional é distinto da agenda da comissão da OAB Amapá.

Pablo Nery — presidente · OAB/AP 2.597

Luiz Pablo Nery Videira, conhecido profissionalmente como Pablo Nery, é advogado inscrito na OAB/AP sob o nº 2.597. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Macapá (FAMA) em 2013 e atua na advocacia desde 2014. É titular e advogado responsável pela Pablo Nery Sociedade Unipessoal de Advocacia, estabelecida em Macapá desde 2022.

Na OAB Amapá, é presidente da Comissão de Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão na gestão 2026–2027, conselheiro seccional e procurador adjunto da Procuradoria de Prerrogativas. Representou a Seccional na I Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada em João Pessoa, em junho de 2026. Em 17 de setembro de 2026, tomou posse em Brasília como presidente da Comissão Especial de Direito de Imprensa do Conselho Federal da OAB.

Sua experiência inclui atuação em projeto institucional da Defensoria Pública do Estado do Amapá entre 2014 e 2016, com atendimento ao público, gestão de fluxos e suporte à rotina jurídica e de audiências. Entre 2010 e 2014, realizou estágios jurídicos na Amapá Terras/IMAP, no INCRA e no Escritório Vicente Gomes, com pesquisa jurídica, elaboração de documentos e acompanhamento processual.

Na advocacia, trabalha em demandas criminais, cíveis e de Direito de Imprensa: investigações, ações judiciais, medidas urgentes, recursos, audiências, sustentações orais e soluções negociais. Em Direito Criminal e Processo Penal, sua atuação abrange medidas cautelares e Tribunal do Júri. No contencioso cível, abrange responsabilidade civil, contratos, obrigações e cumprimento de sentença. Em comunicação e direitos fundamentais, concentra-se em liberdade de expressão, direito à informação, honra, imagem, privacidade, direito de resposta e conteúdos digitais.

Sua prática também envolve defesa das prerrogativas da advocacia, análise de fatos, documentos e provas, investigação defensiva, estratégia processual e recursal, negociação, elaboração de peças complexas e articulação institucional, com atenção ao contraditório, ao devido processo e ao sigilo profissional.

Mantém formação continuada: mestrado em Criminalística pelo programa promovido pela FUNIBER, pós-graduação em Criminologia e Direito Penal pela PUCRS e pós-graduação em Direito do Petróleo e Gás pela FIURJ, todos indicados como em andamento no currículo de setembro de 2026. Concluiu, em julho de 2026, o curso “Prerrogativas na prática”, de seis horas, pela ESA OAB/SP.

Contato profissional informado no currículo: Macapá/AP; telefone (96) 99166-1127; e-mail luizpablo753@hotmail.com; site pabloneryadvocacia.com.br.

Fabiano Leandro Oliveira — vice-presidente · OAB/AP 2.268-A

Advogado, possui pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito e formação de pós-graduação em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, conforme o currículo encaminhado à redação. Sua trajetória inclui o exercício da Procuradoria-Geral do Município de Santana, assessoria parlamentar e atuação em escritórios de advocacia. Também possui formação em arbitragem e mediação e curso de extensão em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. O currículo, atualizado em 2018, registra que foi procurador-geral do Município de Santana entre 2012 e 2013 e eleito vereador de Santana em 2016. A OAB/AP o relaciona entre os integrantes da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal.

Monique Karolin Costa — secretária · Inscrição na OAB: número em conferência editorial

Advogada, bacharela em Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, e tecnóloga em Serviços Jurídicos e Notariais. É pós-graduada em Ciências Penais e Segurança Pública pelo Instituto Rogério Greco e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Gran Centro Universitário, com certificação em Legislação Trabalhista e Relações de Trabalho pela PUCRS.

Possui experiência na atuação consultiva e contenciosa trabalhista, com foco na conformidade com a legislação, na orientação sobre direitos e obrigações, na prevenção de conflitos e na condução de litígios. Sua atuação abrange práticas e medidas disciplinares, responsabilidades relacionadas à CIPA e temas de saúde e segurança do trabalho.

Gabriel Morais — membro · OAB 450.273 (seccional não informada à redação)

Jornalista, com registro profissional 0000495/AP, e advogado formado em Direito pela Unaerp em 2020, com inscrição na OAB sob o número 450.273 informado à redação. É pós-graduado em Jornalismo Digital pela Unyleya, em 2022, e atua como repórter na Rede Amazônica do Amapá.

Solane Soraia Coutinho Carvalho — membro · OAB/AP 3.151

Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá em 2005, Solane Soraia Coutinho Carvalho possui trajetória em jornalismo, assessoria de comunicação e atuação jurídica. Trabalhou como apresentadora, produtora e repórter na Rede Amazônica de Rádio e Televisão — TV Amapá, entre 2000 e 2012. O currículo encaminhado registra experiências em assessoria jurídica, comunicação institucional e formação de servidores, além de produção acadêmica sobre temas jurídicos e a realidade amapaense. Seu currículo Lattes registra especializações em Advocacia Avançada em Direito Eleitoral (2019) e em Direito Previdenciário (2021) pela ESA/AP, além de capítulos sobre a emancipação do Amapá e o apagão elétrico. Portaria do TRE/AP de julho de 2026 a identifica como assessora de comunicação.

Ney Pantaleão — membro · OAB/AP 6.511

Walderney Barbosa Pantaleão, conhecido como Ney Pantaleão, é jornalista e advogado inscrito na OAB/AP sob o nº 6.511. É bacharel em Jornalismo e Direito, com pós-graduação em Ciência Política e Jornalismo Digital. Atua na comunicação amapaense, com produção de reportagens e análises políticas. A OAB/AP o relaciona entre os integrantes da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal. As informações sobre formação e atuação foram publicadas em seu portal; a inscrição foi localizada em cadastro de processos.

Serviço

Posse dos integrantes da Comissão de Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão da OAB Amapá. Data: 25 de setembro de 2026. Horário: 15h. Local: Sala da Presidência da OAB Amapá. O convite é dirigido aos membros da comissão.