Rede Lilás da OAB Amapá aproxima mulheres da orientação jurídica e da rede de proteção
Em funcionamento, iniciativa articula a advocacia e os serviços de proteção, com atuação inicial em Macapá e Santana.
Ir para o texto completo ↓
A Rede Lilás da OAB Amapá está em funcionamento para acolher mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, oferecer orientação jurídica e aproximá-las dos serviços de proteção. Com atuação inicial em Macapá e Santana, a iniciativa reúne a advocacia em torno de uma necessidade concreta: ajudar quem precisa compreender seus direitos e encontrar o atendimento adequado.
A proposta foi apresentada pelas advogadas Márcia Andrade, presidente da Subseção Santana, e Nazaré Santana, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AP, em entrevista ao programa Togas e Becas, da Rádio Diário. A cobertura do lançamento, publicada pelo Diário do Amapá em 29 de agosto, descreveu o acolhimento presencial e remoto e a orientação jurídica voluntária como caminhos de acesso ao projeto.
O trabalho começa pela escuta e pela avaliação da demanda. A partir desse contato, são identificados os encaminhamentos necessários, que podem envolver delegacias especializadas, Defensoria Pública, Ministério Público e serviços de assistência social. A finalidade é conectar a mulher à rede existente, considerando as particularidades de cada situação.
A iniciativa envolve a Comissão da Mulher Advogada da Seccional e a Comissão da Mulher Advogada da Subseção Santana. Sua proposta institucional combina acolhimento sem julgamentos, informação compreensível e articulação entre serviços jurídicos, sociais, psicológicos, de saúde e de segurança pública.
O projeto também contempla atenção às mulheres advogadas diante de situações de assédio, discriminação e violações de prerrogativas no exercício profissional. A defesa de direitos alcança, assim, tanto mulheres que procuram apoio quanto profissionais que enfrentam violência ou constrangimento em sua rotina de trabalho.
A prevenção é outro eixo da Rede Lilás. Campanhas, rodas de conversa, cartilhas e capacitações integram a proposta de ampliar o conhecimento sobre direitos e fortalecer a capacidade de acolhimento. A orientação é respeitar a autonomia de cada mulher e apresentar os caminhos possíveis de maneira clara.
A Rede Lilás não substitui os serviços de emergência. Em situação de risco imediato, o canal é o 190. Para orientação e denúncia de violência contra a mulher, o Ligue 180 é gratuito. Informações institucionais sobre a iniciativa podem ser solicitadas à OAB Amapá pelo telefone (96) 3223-2951.