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Telma Miranda: da gestão pública ao Direito Marítimo, uma trajetória ligada ao Amapá

Advogada com experiência na administração pública, Telma Miranda preside a comissão de Direito Marítimo da OAB/AP e defende a preparação da advocacia para os desafios da navegação, dos portos e da Margem Equatorial.

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Telma Miranda, com óculos coloridos e blusa branca, em retrato ao ar livre
Foto encaminhada à redação para esta publicação.

A trajetória de Telma Lúcia Miranda da Silva reúne advocacia, gestão pública e participação institucional no Amapá. Conhecida profissionalmente como Telma Miranda, a advogada, inscrita na OAB/AP sob o nº 1.898, vem dedicando parte de sua atuação aos debates sobre Direito Marítimo, atividade portuária e preparação profissional para as transformações econômicas da região.

Formação e experiência na administração pública

Bacharela em Direito pela Faculdade do Amapá (Famap), Telma é especialista em Advocacia Trabalhista pela Universidade Anhanguera, conforme apresentação publicada pela Prefeitura de Macapá em janeiro de 2017. Seu percurso profissional inclui funções de gestão e assessoria jurídica no poder público.

A formação continuada também aparece em seu LinkedIn: o perfil registra certificados da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), emitidos em abril de 2026, em compliance anticorrupção em empresas estatais, compliance concorrencial e defesa comercial. São capacitações complementares à formação jurídica, conforme as informações profissionais disponibilizadas pela própria advogada.

O registro municipal informa sua passagem pela coordenação de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação da Gestão Estadual, em 2015, e pelas secretarias adjuntas de Governo, também em 2015, e de Saúde, em 2016. Registra ainda sua atuação na Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Amapá a partir de outubro de 2016. Em janeiro de 2017, foi anunciada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macapá. Essas funções integram seu histórico profissional, sem indicação de permanência atual nesses cargos.

Direito Marítimo e diálogo institucional

À frente da Comissão Especial de Direito Marítimo da OAB/AP, Telma participa de uma agenda que aproxima a advocacia de questões relacionadas à navegação, à segurança jurídica e ao desenvolvimento regional. O Instituto dos Magistrados do Brasil a identifica nessa função ao apresentar a programação acadêmica organizada para março de 2026 em Macapá.

A programação do I Simpósio de Direito Marítimo da OAB/AP incluiu sua participação como mediadora de painéis sobre defesa, soberania e segurança da navegação, além de justiça marítima e responsabilidade. A iniciativa reuniu a comissão, a Escola Superior de Advocacia e um grupo de pesquisa da Universidade Federal Fluminense. Seu nome também constou da mesa de abertura do seminário dedicado à Margem Equatorial, previsto para o dia seguinte.

Sua atuação alcança também o Conselho Federal da OAB. Em notícia publicada em julho de 2025, a seccional amapaense a identifica como integrante da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal. O mesmo registro relata que Telma recebeu, em representação da comissão, o certificado Amigos da Capitania, durante homenagem às comissões de Direito Marítimo e de Direito Portuário e Aduaneiro pela Capitania dos Portos do Amapá.

Na representação da categoria, Telma também aparece na página institucional da Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá como diretora suplente. Essa participação soma-se ao trabalho desenvolvido em espaços de debate e formação da advocacia.

Preparar a advocacia para novos desafios

Em entrevista ao programa Ponto de Encontro, da Diário FM, repercutida pelo Diário do Amapá em 21 de agosto de 2026, Telma defendeu a qualificação dos profissionais diante das perspectivas do setor de petróleo e gás e das atividades marítimas e portuárias. Entre os pontos destacados estavam a formação continuada e o aprendizado de idiomas, especialmente inglês e francês.

A advogada também chamou atenção para reflexos que ultrapassam os contratos do setor energético. Na avaliação apresentada na entrevista, mudanças na economia e nos fluxos populacionais podem ampliar demandas jurídicas nas relações de trabalho, nas famílias e em outras áreas do cotidiano. A preparação profissional, portanto, deve alcançar tanto quem já atua quanto quem está ingressando na advocacia.

Conhecimento e presença regional

Em seu perfil profissional público, Telma informa mais de 14 anos de experiência e atuação em Direito Trabalhista, Marítimo e Portuário. Também divulga produção sobre petróleo e gás e sobre os desafios da inteligência artificial e da navegação autônoma. Esse conjunto de atividades conecta sua experiência jurídica a temas que vêm ganhando espaço no debate sobre o futuro do Amapá.

Em artigos publicados no LinkedIn em 28 e 29 de setembro de 2026, Telma abordou regulação do petróleo e gás e a preparação de empresas e trabalhadores do Amapá. Nesses textos, defende planejamento, qualificação profissional e participação regional nas decisões sobre a Margem Equatorial, considerando também a proteção ambiental e as comunidades afetadas. As publicações oferecem acesso direto às reflexões da autora sobre o desenvolvimento do estado.

Perfil elaborado com base em registros institucionais, apresentação profissional pública e entrevista já publicada. A fotografia foi encaminhada à redação. Não houve entrevista exclusiva para esta matéria.

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