Eugênio Amorim: trajetória no Ministério Público e experiência em mais de 1.660 sessões do júri

Com uma carreira iniciada em 1991, Eugênio Paes Amorim integra o Ministério Público do Rio Grande do Sul e tem no Tribunal do Júri uma das principais frentes de sua atuação. Segundo perfil institucional divulgado pelo MPRS em agosto de 2026, o promotor participou de mais de 1.660 sessões plenárias do júri.

Na mesma publicação, a instituição o identifica como ocupante do 13º Cargo da Promotoria do Tribunal do Júri de Porto Alegre, com atuação voltada aos casos de feminicídio.

Formação e passagem por diferentes comarcas

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Amorim possui especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola do Ministério Público. Antes da carreira ministerial, exerceu a advocacia nas comarcas de São José do Norte e Rio Grande, conforme histórico publicado pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

Aprovado em concurso público em 1991, prestou serviço em comarcas como Crissiumal, Farroupilha, Soledade, Camaquã, Mostardas, Palmares do Sul e Novo Hamburgo. O percurso pelo interior gaúcho antecedeu sua atuação no Tribunal do Júri da capital.

Experiência compartilhada na formação jurídica

A trajetória profissional inclui atividades de capacitação de integrantes do Ministério Público. Em junho de 2025, a Escola Superior do MP de Goiás anunciou aulas do curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri” sob a condução de Amorim, destinadas a membros com atuação nessa área.

A programação foi organizada em 20 módulos, com previsão de certificação de 21 horas-aula. Na apresentação do professor, a escola também registrou sua participação como docente convidado da Escola Superior do Ministério Público da União e sua passagem pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Participação em órgão nacional

Em fevereiro de 2017, o Ministério Público gaúcho divulgou a nomeação de Amorim como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A participação ampliou o alcance institucional de sua atuação para um órgão com atribuições relacionadas às diretrizes de política criminal e penitenciária.

Homenagens à trajetória

Em 30 de março de 2026, Amorim recebeu menção honrosa na abertura do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, em Maceió. De acordo com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o reconhecimento foi dirigido à sua atuação em iniciativas voltadas à celeridade dos julgamentos de crimes contra a vida.

Em agosto do mesmo ano, recebeu a Comenda Dirceu Pinto, durante o XVII Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado. Entre os homenageados da cerimônia também estava Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá.

A Câmara Municipal de Porto Alegre também reconheceu seu percurso profissional com a concessão do título de Cidadão de Porto Alegre, em dezembro de 2023. A distinção foi entregue em sessão solene no Plenário Otávio Rocha.